Termos de Uso

Objeto

Este site apresenta informações sobre a atuação da Teófilo Rocha Advocacia Bancária e possibilita o envio de solicitações de análise preliminar de caso.

Natureza do conteúdo

Todo o conteúdo tem caráter meramente informativo. Não constitui consultoria jurídica vinculante, parecer ou contratação de serviços. Cada situação depende de análise individualizada dos documentos e fatos.

Formulários e WhatsApp

O preenchimento do formulário prepara uma mensagem para envio via WhatsApp. O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas. O envio não garante atendimento, aceitação do caso ou formação automática de vínculo advocatício.

Contratação

A relação profissional, quando existir, será formalizada por instrumento próprio, com definição de objeto, honorários e condições específicas.

Propriedade intelectual

Textos, marcas, layout e demais elementos do site são protegidos. É vedada a reprodução comercial sem autorização, ressalvado o uso pessoal e a citação com crédito quando permitida por lei.

Limitação

Empregamos diligência razoável na manutenção do site, sem garantir disponibilidade ininterrupta ou ausência de imprecisões em conteúdos gerais. Decisões baseadas apenas no material publicado são de responsabilidade do usuário.

Privacidade e LGPD

O tratamento de dados pessoais observa a Política de Privacidade e as orientações sobre LGPD.

Foro

Questões relacionadas a estes termos serão dirimidas conforme a legislação brasileira aplicável.